MAPUTO, 02 DE SETEMBRO DE 2026 – O Governo de Moçambique, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram oficialmente, nesta quarta-feira, no Hotel Avenida, na Cidade de Maputo, o projecto “Transformando a Conservação da Vida Selvagem e os Meios de Subsistência à Escala da Paisagem em Moçambique (TRANSFORM)”, uma iniciativa de longo prazo destinada a promover uma gestão mais integrada e sustentável da biodiversidade, reforçar a resiliência das comunidades e gerar benefícios ambientais e socioeconómicos nas paisagens de Gorongosa–Marromeu e Rovuma–Lugenda.

Com uma duração prevista até 2033 e um financiamento global de aproximadamente 15,4 milhões de dólares norte-americanos do Fundo Global para o Ambiente (GEF), no âmbito do Programa Integrado GEF-8 de Conservação da Vida Selvagem para o Desenvolvimento, o TRANSFORM procura contribuir para uma mudança sistémica na forma como a conservação da fauna bravia é planeada, financiada e implementada em Moçambique.

O projecto dá continuidade ao compromisso de Moçambique com a conservação da biodiversidade e aos resultados alcançados através de anteriores investimentos do GEF, incluindo as intervenções apoiadas no âmbito do GEF-4 e GEF-6, ao mesmo tempo que procura consolidar e ampliar esses ganhos através de uma abordagem integrada à escala da paisagem.

O TRANSFORM reconhece que a conservação da biodiversidade está estreitamente ligada às condições económicas e sociais das comunidades que vivem nas paisagens de conservação. Por isso, a iniciativa combina o fortalecimento da gestão das áreas de conservação com a melhoria dos meios de subsistência, o reforço da aplicação da lei, o ordenamento territorial inclusivo e a promoção de mecanismos mais equitativos de partilha dos benefícios associados às economias baseadas na fauna bravia.

As paisagens de Gorongosa–Marromeu e Rovuma–Lugenda constituem áreas de importância estratégica para a conservação da biodiversidade de Moçambique e para a conectividade ecológica. Ao mesmo tempo, enfrentam pressões crescentes, incluindo a desflorestação, a caça furtiva, a perda e fragmentação de habitats, práticas insustentáveis de uso da terra e conflitos entre seres humanos e fauna bravia.

Ao actuar simultaneamente sobre estes diferentes factores, o projecto procura criar condições para que a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento local se reforcem mutuamente.

O TRANSFORM deverá contribuir para a geração de benefícios ambientais globais, incluindo a redução da caça furtiva e do tráfico de espécies, a conservação e restauração de corredores ecológicos e a melhoria da gestão de mais de três milhões de hectares de paisagens terrestres de elevada importância para a biodiversidade.

A iniciativa contribuirá igualmente para melhorar a gestão de terras situadas em corredores de fauna bravia e para manter serviços dos ecossistemas essenciais para as populações e para as economias locais. A conservação e restauração destes ecossistemas poderão também contribuir para evitar emissões significativas de dióxido de carbono (CO₂), reforçando a contribuição da conservação da natureza para a acção climática.

O projecto reconhece, igualmente, que ecossistemas saudáveis constituem uma componente fundamental da resiliência das comunidades perante os impactos das alterações climáticas e de outros riscos ambientais.

Falando durante a cerimónia de lançamento do projecto, o Director-Geral da ANAC, Pejul Calega, destacou a importância de uma coordenação efectiva entre as instituições e os diferentes actores envolvidos na conservação, sublinhando que resultados sustentáveis dependem de uma acção colectiva e de uma visão partilhada para as paisagens abrangidas pelo projecto.

“A relevância do Projecto TRANSFORM é acentuada pela actual urgência climática. De acordo com os dados do INGD relativos à Época Chuvosa e Ciclónica 2025/2026, o Plano Anual de Contingência aprovado pelo Governo previu um cenário de risco que estimava até 2,7 milhões de pessoas potencialmente afectadas. Perante esta realidade, a preservação e a manutenção de ecossistemas intactos funcionam como a nossa primeira e mais eficaz linha de defesa natural, salvaguardando vidas humanas e infraestruturas críticas”, afirmou.

Por seu turno, o Representante Residente Adjunto do PNUD para a Área de Programas, Cleophas Torori, salientou que a conservação sustentável depende da capacidade das instituições, mas também da participação e do envolvimento das comunidades que partilham estas paisagens.

“Uma conservação eficaz exige instituições fortes, mas também comunidades que reconheçam que a conservação pode gerar benefícios concretos para as suas vidas. É esta ligação entre conservação, desenvolvimento local e meios de subsistência que permite criar condições para resultados mais duradouros”, afirmou.

O Representante Residente Adjunto destacou ainda a importância de assegurar que mulheres e jovens estejam no centro das oportunidades geradas pelo projecto.

“A dimensão de género não é um elemento adicional do projecto; é central para a sua ambição de alcançar um impacto sustentável. As mulheres e os jovens devem dispor de oportunidades efectivas para participar nas actividades económicas relacionadas com a conservação, aceder ao financiamento e beneficiar dos recursos e oportunidades gerados nestas paisagens”, sublinhou.

A implementação do TRANSFORM está estruturada em cinco componentes interligadas, concebidas para abordar os principais factores que condicionam a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável nas paisagens seleccionadas:

1. Gestão das redes de áreas de conservação, com vista ao reforço da eficácia, conectividade e sustentabilidade dos sistemas de conservação;
2. Reforço dos quadros políticos e regulamentares, apoiando condições institucionais e de governação mais favoráveis à conservação da biodiversidade;
3. Geração de benefícios socioeconómicos a partir da gestão da fauna bravia, promovendo meios de subsistência sustentáveis e mecanismos de partilha equitativa dos benefícios;
4. Intercâmbio de conhecimentos e coordenação, fortalecendo a aprendizagem, a colaboração e a disseminação de boas práticas entre instituições e actores relevantes; e
5. Monitoria e avaliação, assegurando que as intervenções sejam acompanhadas por evidências, aprendizagem contínua e mecanismos para medir resultados e impacto.

Entre 2026 e 2033, o projecto deverá contribuir igualmente para reforçar a resiliência dos ecossistemas e a capacidade de adaptação das comunidades locais às alterações climáticas, promovendo soluções baseadas na natureza e práticas de gestão sustentável dos recursos naturais.

Ao integrar conservação, desenvolvimento económico local, governação, género, juventude e resiliência climática, o TRANSFORM procura demonstrar que investir na natureza é também investir nas pessoas e no desenvolvimento sustentável de Moçambique. (x)