TETE, 11 DE ABRIL DE 2024 – O projecto MozRural financiado pelo Banco Mundial promoveu o encontro tripartido entre as delegações de Zimbabwe, Moçambique e Zâmbia entre os dias 11 e 12 de Abril de 2024, na vila de Songo, Distrito de Cahora Bassa, província de Tete.

A reunião técnica foi testemunhada também pelos membros do Comités de Gestão de Recursos Naturais das Áreas de Conservação (AC) de Magoé, Zumbo e tinha como principal objectivo a apreciação do projecto do acordo actualizado entre os três países durante os encontros técnicos, bem como, delinear acções de seguimentos para a sua conclusão e assinatura.

Em representação do Secretário de Estado, o Director do Gabinete da Secretaria de Estado em Tete, Ivo Cassicai, instou na sexta-feira, os três grupos técnicos de Zimbabwe, Moçambique, Zâmbia para a observação dos prazos estabelecidos, sob pena de atrasar o avanço do acordo.

“Esperamos que os encontros definiram as ações necessárias para que a proposta do acordo transfonteiriça do ZIMOZA cujo a sua implementação vai salvaguardar a sustentabilidade dos recursos para o bem da geração do presente e futuro seja transformado num plano de acção. das comunidades …queremos reconhecer o papel das áreas de conservação na manutenção dos ecossistemas, bem como, na geração de rendimento e desenvolvimento local das comunidades envolvidas.” – disse o Director do Gabinete da Secretaria de Estado em Tete, Ivo Cassicai.

Segundo o Coordenador do Projecto MozRural Anibal dos Anjos, o Banco Mundial através do Projecto MozRural decidiu apoiar o Governo de Moçambique reativando esta actividade para que se consiga assinar este acordo imporante para os três países.

O Director Geral da Autoridade de Gestão de Parques e Vida Selvagem do Zimbabwe, Fulton Mangwanya disse que é importante a conclusão do acordo sobre ZIMOZA que esteve pendente por algum tempo.

“O ZIMOZA vai reforçar a fiscalização e proteção dos três países e as comunidades vão se beneficiar muito com a implementação deste acordo no âmbito da preservação desta mesma biodiversidade. Esperamos receber apoios de doadores e parceiros internacionais que irão assistir na implementação de ZIMOZA, tornando se assim operacional, como tem sido nas outras áreas de conservação transfonteiriça. Trabalhamos aqui muito bem, e saiamos daqui no último estágio e na esperança de vermos os nossos Ministros a assinar o acordo.” – disse o Director Geral da Autoridade de Gestão de Parques e Vida Selvagem do Zimbabwe, Fulton Mangwanya.

Um dos objectivos do projecto MozRural na componente II – Melhoria da Gestão dos Recursos tem em vista: Melhorar as práticas de gestão dos Recursos Naturais no Parque Nacional de Mágoè; Apoiar a criação de Área Conservação Comunitária Tchuma Tchato; Minimizar conflitos sobre o uso de terra e seus respectivos recursos entre as partes afectadas e interessadas no PCTT; Apoiar no fortalecimento das capacidades dos Comités de Gestão das AC; Apoiar na promoção de parcerias entre Comité de Gestão das AC e sector privado, garantindo partilha de benefícios proveniente da exploração dos Recursos Naturais com as comunidades.

A Área de Conservação Transfonteiriça do ZIMOZA enquadra-se na paisagem do Zambezi e envolve as Repúblicas de Moçambique, do Zimbabwe e da Zâmbia. A discussão entre os 3 Estados Membros começou em Agosto de 1999 com a reunião de Harare, tendo a última discussão técnica sido realizada em Harare, Zimbabwe, nos dias 12 e 13 de Abril de 2023.

Participaram no evento, as delegações de Zimbabwe, Moçambique e Zâmbia. A delegação de Moçambique contou com a presença de quadros do Ministério da Terra e Ambiente através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Procuradoria Geral da República, Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, Parceiros de Cooperação, Comunidades locais, Directores Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente e dos Serviços Provinciais do Ambiente, Administradores dos Distritos de Cahora Bassa, Mágoè, Zumbo, do Parque Nacional de Magoé, Comités de Gestão dos Recursos Naturais, Comunidades e Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), entre técnicos.(x)