O Projecto de “Áreas Protegidas e Protecção dos Elefantes em Moçambique” contribui para concretizar os compromissos franceses na preservação da biodiversidade, incluindo a luta contra crimes ambientais e para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento inovadores, em particular os fiduciários de conservação.

Com uma duração de 4 anos, o projecto está orçado em 8,36 milhões de Euros, dos quais 6 milhões serão desembolsados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e 2.36 milhões de Euros pelo Banco Mundial, USAID e USFWS.

Objectivos do Projecto

O projecto tem como objectivo melhorar a gestão das áreas protegidas moçambicanas e a protecção da sua fauna de grande porte para que desempenhem o seu papel de manutenção da biodiversidade e continuem a prestar serviços no plano local e nacional.

Especificamente o projecto irá:

1. Melhorar a eficácia dos serviços de fiscalização e combate à caça furtiva no Parque Nacional do Limpopo e na Reserva Nacional do Niassa. Estas duas estruturas cobrem uma área total de 53.230 km2, e concentram mais de 50% da população dos elefantes de Moçambique e abrangem as áreas protegidas mais afectadas pela caça furtiva comercial.
2. Melhorar as relações entre as áreas de conservação e as comunidades locais.
3. Consolidar as capacidades técnicas e operacionais da ANAC e da Fundação para Conservação da Biodiversidade em Moçambique (BioFund).

O projecto está estruturado em 3 componentes:

Componente 1: Fortalecimento do Parque Nacional do Limpopo e da Reserva Nacional do Niassa em matéria de combate à caça furtiva

Nesta componente pretende reforçar as capacidades de gestão, de controlo e de combate à caça furtiva na Reserva Nacional do Niassa e no Parque Nacional do Limpopo.

Componente 2: Apoio à Administração Nacional das Áreas de Conservação

Pretende apoiar as actividades da ANAC relacionadas com o sector de protecção e combate à caça furtiva.

Componente 3: Operacionalidade do Biofund

Pretende contribuir para a operacionalidade do Biofund, através de teste e ajuste de instrumentos operacionais do Biofund e aumento da capacidade de gestão administrativa e financeira das áreas protegidas e estabelecimento de um sistema de monitoria e avaliação.

O projecto MOZBIO (2014 a 2018) tem como objectivos aumentar a eficácia de gestão nas Áreas de Conservação e melhorar as condições de vida das comunidades que vivem no seu interior e zonas mais próximas. Estima-se que mais de 11.200 famílias (56.000 pessoas) beneficiem directamente do projecto, com destaque para as populações de baixa renda a residir nestas zonas. O Projecto foi financiado pelo IDA em 40 milhões USD e pelo GEF em 6,3 milhões de USD, tendo quatro componentes principais:

1. Fortalecimento das instituições de gestão das Áreas de Conservação (ANAC, Biofund, CITES).
2. Promoção do turismo nas ACs.
3. Melhoria da gestão nas ACs.
4. Monitoria de apoio à subsistência sustentável das comunidades locais.

O projecto PROFIN (2012 a 2016) foi concebido para implementar os planos financeiros orientados para negócios, manter sistemas de gestão financeira eficazes, melhorar a relação custo/eficácia das abordagens de parcerias envolvendo a comunidade, e diversificar e aumentar as receitas para as áreas protegidas. O projecto está orçamentado em cerca de 13,8 milhões de USD. Ao longo dos seus quatro anos de execução, vai ter três componentes principais:

1. Desenvolvimento Institucional (MITADER/ANAC).
2. Modelos de co-gestão em locais de demonstração (Fundação Carr/ Parque Nacional da Gorongosa).
3. Planos de negócios e angariação de receitas (WWF).