O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e Esposa na sua visita ao distrito de Mecula onde se localiza a sede da Reserva Especial do Niassa (Mbatamila) participaram neste Sabádo, 31 de Julho de 2021 (Dia Mundial do Fiscal), na operação de troca de coleiras de monitoramento via satélite.
O Parque Nacional das Quirimbas foi hoje, 25 de Julho, declarado Reserva da Biosfera, durante a Trigésima Sessão do Conselho Coordenador do Programa “Homem e a Biosfera”.
O evento decorre na Cidade de Palembang, província de Sumatra-Sul, Indonésia entre 23 e 28 de Julho de 2018. Moçambique participa no evento com uma delegação chefiada pela Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celmira Pena da Silva, acompanhada pelo Director Geral da ANAC, Mateus Mutemba, pelo Administrador do Parque Nacional das Quirimbas, Albino Nhusse, e quadros do Ministério. Participam no evento 369 delegados representando 51 países de todos os continentes.
Reserva Mundial da Biosfera é um estatuto atribuído pelo Programa “Homem e Biosfera” (Man and Biosphere – MAB) da UNESCO a certas áreas protegidas. Esse estatuto é concedido a áreas protegidas que cobrem porções de ecossistemas terrestres ou costeiros e que cumprem certos requisitos, como buscar meios de conciliar a conservação e o uso sustentável dos elementos da biosfera, particularmente a diversidade biológica.
De referir que todas as zonas declaradas Reservas da Biosfera passam a pertencer a uma rede mundial, denominada REDE MUNDIAL DE RESERVAS DA BIOSFERA, sendo que, globalmente existem 681 Reservas em 122 países.
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, submeteu a candidatura do Parque Nacional das Quirimbas para a categoria de Reserva da Biosfera. A candidatura foi precedida de um processo de consultas públicas aos níveis distrital, provincial e nacional e contou com a colaboração de parceiros de cooperação como a UNESCO, Agência Francesa para o Desenvolvimento e o PNUD. Esta é a primeira candidatura do país àquele estatuto, estando aberta a possibilidade de candidatar outras áreas de conservação para aquela prestigiante categoria.
A classificação como Reserva da Biosfera resulta de um processo competitivo internacional que inclui a avaliação de candidatura documental, pelo Comité Técnico Internacional de Conselheiros do Programa Homem e a Biosfera, e visitas de especialistas às áreas objecto da candidatura. Durante a cerimónia foi enaltecida a excelente qualidade da candidatura de Moçambique.
Advém para o país algumas vantagens de pertencer a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, nomeadamente, o reconhecimento internacional, a valorização dos produtos locais, maior cooperação e projecção, o reforço da imagem como pólo de atracção turística, o potencial para o aumento de investimentos, a troca de experiências, soluções e informação com as outras Reservas da Rede Mundial.
O Presidente da República em 2018 visitou a Reserva Especial do Niassa e participou na operação de troca de coleiras tendo baptizado um elefante com o nome de “Mr President”.
Em 2021, o Presidente da República e esposa participaram na operação de trocar de colar do elefante “Mr. President” tendo o paquiderme conseguido esquivar-se após várias tentativas, a equipa técnica da operação de troca de coleira optou por colocar a coleira noutro elefante designado pelo Presidente da República como “The Gentleman”.
De referir que a colocação de coleiras de monitoramento via satélite é uma das intervenções tecnológicas introduzidas nas nossas Áreas de Conservação para controlo dos movimentos de animais e dos elefantes em particular permitindo conhecer o seu habitat, dispersão, seus movimentos sazonais e factores determinantes desses mesmos movimentos, incluindo até preferências alimentares o que possibilita planificar melhor o esforço de fiscalização bem como prevenir o conflito homem – animal.
Esta operação de troca de coleiras de monitoramento via satélite foi testemunhado também pela Ministra da Terra e Ambiente e o Ministro de Devolução e das Terras Áridas e Semi-Áridas da República do Quénia.
No âmbito da sua visita de trabalho à província do Niassa, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, desloca-se ao distrito de Mecula para participar na Celebração do Dia Mundial do Fiscal da Floresta e Fauna Bravia, que se assinala no dia 31 de Julho.
Este ano, o Dia Internacional do Fiscal da Floresta e Fauna Bravia celebra-se sob o lema “Eu estou com os fiscais de todo o mundo”.
A comemoração desta data coincide com a adesão de Moçambique no Clube dos Gigantes “The Giant Club”, um fórum internacional que visa intensificar a protecção de elefantes, e tem como alguns membros de destaque os Presidentes do Quénia, Ruanda, Botswana e Gabão.
O The Giants Club é uma iniciativa da organização internacional de conservação, a Space for Giants, que implementa em conjunto com organizações parceiras, programas selecionados pelos Chefes de Estado como as suas prioridades de conservação. A Space for Giants esta sediada no Quénia e opera em 10 países a nível de África, incluindo Moçambique.
Administração Nacional das Áreas de Conservação assina memorando de entendimento com a Associação Moçambicana para Conservação da Fauna Bravia com o intuito de estabelecer uma parceria de apoio aos cuidados veterinários, captura e translocação de fauna bravia assim como à investigação científica associada e gestão de conflitos entre o homem e fauna bravia.
10 anos Conservando a Biodiversidade de Moçambique.
A celebração do 10˚ aniversário da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) nesta terça-feira, 25 de Maio de 2021, acontece numa altura em que se celebra também a semana comemorativa da Diversidade Biológica, tendo se celebrado a 22 de Maio, o dia Internacional da Diversidade Biológica data proclamada pelas Nações Unidas, bem como, os 50˚aniversário do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto.
Este ano, as celebrações têm como lema “Conservando a Biodiversidade em Moçambique” que é uma mensagem e apelo para que todos olhem mais pela biodiversidade, conservem e a protejam.
A biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos. A qualidade da água que bebemos, os alimentos que consumimos e o ar que respiramos dependem da boa saúde da natureza.
Devido às restrições devido à COVID-19, as celebrações do 10º aniversário da ANAC serão marcadas pela exposição de vídeos, realização de eventos na plataforma de comunicação, entrevistas aos órgãos de comunicação social, palestras da instituição e parceiros em diferentes plataformas de comunicação, incluindo as redes sociais da instituição.
A ANAC tem como desafios a melhoria da capacidade de gestão, o reforço do combate à caça furtiva, a auto sustentabilidade na gestão das áreas de conservação, partilha de benefícios económicos com as comunidades locais, bem como a formação dos recursos humanos e reabilitação das áreas de conservação com a construção e manutenção de infraestruturas de gestão e turismo, a continuação da reintrodução de espécies emblemáticas para atracção turística e recuperação dos ecossistemas.
Nesta ocasião, ANAC pretende expressar uma palavra de apreço aos seus parceiros de cooperação, comunidades locais e ao sector privado que nos últimos 10 anos têm apoiado na conservação dos ecossistemas, protegendo a Diversidade Biológica e promovendo o bem-estar das comunidades locais que vivem dentro e ao redor das áreas de conservação.
A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, dirige amanhã, dia 21 de Maio de 2021, pelas 09h:00 horas, no Hotel Radisson Blu, na cidade de Maputo, a cerimónia do Lançamento Oficial das Áreas-Chave para a Biodiversidade (KBAs ) em Moçambique.
As KBAs são locais que contribuem para a persistência da biodiversidade a nível global, tanto em sistemas terrestres, como de água doce, marinhos e subterrâneos e são identificados com base num conjunto de critérios científicos internacionais.
A actividade da identificação e mapeamento das vinte e nove (29) KBAs foi realizada no âmbito de uma parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e a Wildlife Conservation Society (WCS) e contou com o financiamento da USAID, através do Projecto SPEED+.
O lançamento das Áreas-chave para a Biodiversidade marcará, assim, como cerimónias centrais, no país, do Dia Mundial das Espécies Ameaçadas, 21 de Maio, e do Dia Internacional da Biodiversidade que se assinala a 22 de Maio sob o lema “Nós somos parte da solução para a natureza ”.
Está em curso desde sexta-feira, 07 de Maio de 2021, a captura e translocação de cerca de 45 elefantes das paisagens do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, para o Parque Nacional do Zinave, localizado no Distrito de Mabote, Província de Inhambane.
A operação é parte das medidas de gestão da fauna bravia, redução de conflitos com o Homem e restauração das áreas de conservação, de modo a garantir o correcto funcionamento dos ecossistemas e potenciar o desenvolvimento de turismo baseado na natureza.
Do total dos elefantes em translocação, uma parte permanecerá, de forma transitória, no Parque Nacional do Zinave e, em 2022, seguirá até ao Parque Nacional do Gilé, na Província da Zambézia.
A operação é coordenada pela Administração Nacional das Áreas de Conservação em parceria com a Família Nunley (do Texas, Estados Unidos da América) através das organizações “Ivan Carter Conservation Wildlife Alliance”, a “The Aspinall Foundation”, a “Wildlife Emergency Fund” e a Peace Parks Foundation.
A componente técnica da operação de translocação é liderada pela Associação Moçambicana para a Conservação da Fauna (Mozambique Wildlife Alliance) que recebe apoios da Organização Saving the Survivors, com sede em Londres.
A Administração Nacional das Áreas de Conservação mostra-se preocupada com casos de soltura de indivíduos acusados de cometer crimes ambientais, mediante o pagamento de caução, que muitas vezes não ultrapassa a décima parte do valor da compra da arma utilizada.
A informação foi tornada pública pelo Director- Geral da ANAC, Mateus Mutemba, que falava Quinta-feira (16) em Maputo, na abertura do seminário de dois dias, para capacitar fiscais das áreas de conservação em matérias de recolha de evidências no local do crime contra o meio ambiente.
Inserido no quadro das acções do combate à caça furtiva e comércio ilegal de produtos de fauna bravia, o evento tinha como objectivo melhorar a capacidade dos técnicos na identificação de evidências do crime, com incidência nas técnicas de recolha de impressões digitais com recurso a equipamentos modernos.
Apesar dos esforços dos diferentes intervenientes no combate à caça furtiva, facto que resulta no aumento de casos de condenação de furtivos a penas de prisão maior, as autoridades continuam preocupadas com relação aos índices de casos da impunidade perante os crimes contra a vida selvagem.
Segundo Mutemba, a impunidade resulta na perda de diversas espécies de animais, caso do elefante que nos últimos oito anos a sua população reduziu em 53 porcento, com incidência na Reserva Nacional do Niassa, que registou uma descida na ordem dos 60 por cento.
Estima-se que nos últimos cinco anos, pelo menos 65 leopardos, 80 leões, 44 hienas e 25 mabecos foram abatidos na reserva do Niassa, com recurso a métodos silenciosos, que consistem no uso de armadilhas e laços, para alimentar o comércio ilegal de ossos, unhas e dentes destas espécies.
Outra preocupação tem a ver com a caça do rinoceronte nas áreas transfronteiriças entre Moçambique e a África do Sul, com dados a indicarem a perda de cerca de 7.000 animais de 2008 a esta parte.
O rinoceronte é uma espécie quase inexistente nas áreas de conservação moçambicanas, e os poucos que ainda atravessam para Moçambique vindo da África do Sul, não sobrevivem por mais de 48 horas.
Só nos primeiros 6 meses do corrente ano, foram abatidos ilegalmente 260 rinocerontes, uma média de um rinoceronte por dia, tendo resultado na condenação de pouco mais de 65 cidadãos moçambicanos a penas de prisão que variam de 8 a 24 anos.
Dados oficiais do primeiro semestre indicam um aumento da actividade furtiva, incluindo incursões, nas áreas de conservação transfronteiriças de 638 para 759 casos, correspondendo a 18.9 por cento em comparação ao igual período de 2017.
A formação organizada pela ANAC em parceria com o Alto Comissariado Britânico e a International Fund For Animal Welfare (IFAW), surge em resposta a necessidade de capacitar técnicos que lidam com matérias do crime contra o ambiente, que o estado moçambicano tem estado a preservar para que as próximas gerações tenham acesso a bens e serviços ecológicos que a natureza oferece.
O incêndio que ocorreu na passada segunda-feira, com alguns focos no dia seguinte, já está sob controlo na Reserva Especial de Maputo (REM). A queimada deflagrou perto da estrada que liga a cidade de Maputo com a vila da Ponta do Ouro.
De acordo com o administrador da reserva, Miguel Gonçalves, o incêndio, cujas causas ainda não são conhecidas, não provocou incidentes na fauna bravia.
Estima-se em cerca de seiscentos hectares a área atingida pelas chamas, no entanto, Gonçalves deu garantias de que o incidente não vai comprometer o curso normal das actividades de gestão da fauna, nem do turismo que é praticado naquela área de conservação.
As queimadas são um fenómeno que ocorre anualmente por todo o país, com maior destaque nesta altura seca do ano. As origens são diversas e incluem a abertura de machambas, abertura de novas pastagens para o gado, caça furtiva, descuidos na gestão de pequenas fogueiras, entre outros.
De acordo com as análises realizadas pelo MITADER, os registos evidenciam uma redução notável dos níveis de queimadas na REM, em comparação com os anos passados.
Esta redução resulta de um trabalho contínuo de sensibilização que a reserva tem estado a fazer junto das comunidades que habitam as paisagens circundantes, assim como de um aumento dos esforços de fiscalização.
O fogo possui uma função ecológica importante na saúde da vegetação da reserva, contudo, as queimadas precisam ser geridas de forma a manter uma frequência e intensidade adequadas. Com a contínua colaboração de todos, a reserva espera conseguir manter saudáveis os seus habitats e atingir os seus objectivos de gestão.
Criada em 1960, com extensão de 1040 quilómetros quadrados, a Reserva Especial de Maputo possui uma paisagem natural com florestas, pântanos e dunas. Entre as espécies faunísticas que ela alberga destacam-se elefantes, zebras, hipopótamos, crocodilos e uma variedade de antílopes e aves.
O projecto de construção do Lodge Comunitário de Zenguelemo, no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, a desenvolver-se numa área de 6.1 hectares, no âmbito da componente 4 do projecto MozBio-1, vai, dia 26 de Julho, à consulta pública.
Estão envolvidos neste trabalho os governos distritais de Vilanculos e Inhassoro, a Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Inhambane, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a própria administração do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto.
Na reunião com as comunidades e demais interessados será apresentado um Estudo Ambiental e Social Simplificado (REASS) realizado por ocasião do projecto que é parte do processo de avaliação do impacto ambiental (AIA), requisito determinante para emissão das respectivas licenças ambientais.
Pretende-se, com este exercício fazer-se a avaliação dos potenciais impactos ambientais e sociais, sobre o meio biofísico e socioeconómico, negativos e positivos, derivados das diferentes fases do projecto e identificar medidas de mitigação dos impactos negativos.
O lodge de Zengueleme é propriedade da Comunidade de Bazaruto, representada pela Associação Thomba Yedyo (ATY), constituída em Novembro de 2002, com 48 membros, 20 dos quais mulheres, na sequência de um acordo de cedência da concessão assinado entre o governo e esta organização em Dezembro de 2017 para o desenvolvimento do projecto.
O estabelecimento terá como operador turístico a empresa Far and Wide Zimbabwe, Lda, selecionada através de um concurso público internacional promovido pelo MozBio, devido à sua experiência acumulada na gestão de lodges ecoturísticos.
O empreendimento será constituído por 17 unidades de alojamento, em regime de “self catering”, com capacidade para 34 camas, distribuídas em casas na parte norte e 10, na parte sul do edifício central e um parque de campismo para 16 pessoas, perfazendo uma capacidade total de 50 pessoas.
O Projecto de Áreas de Conservação de Moçambique para Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (MozBio-1), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), com o financiamento do Banco Mundial, tem como objectivo melhorar a gestão das Áreas de Conservação (AC) e as condições de vida das comunidades a viver dentro e nas zonas tampão das AC.