O Comité de Conservação mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados pela Administração Nacional das Áreas de Conservação nos últimos três anos, na ordem de 34 porcento, de acordo com os indicadores do plano estratégico da instituição para um período de 10 anos.
Este sentimento foi manifestado durante a 1a Reunião do Comité de Conservação, realizada na quinta- feira, 22 de Fevereiro, em Maputo com o objectivo de apresentar o balanço das actividades de 2014 a 2017 e as perspectivas para ano 2018.
“Estamos muito satisfeitos com a forma como a ANAC trabalha nos últimos anos, sobretudo na elaboração dos instrumentos legais. Sentimos que as nossas contribuições são acolhidas”, disse Adamo Valy, membro do Comité de Conservação e Operador turístico da Coutada no 9, localizada no distrito de Macossa, na província de Manica.
Segundo o Director Geral da ANAC, Bartolomeu Soto, neste período, o quadro legal da instituição registou uma evolução enorme, sendo que em 2014, apenas havia dois instrumentos jurídicos aprovados, contra os actuais quinze, com destaque para a Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica e o respectivo Regulamento; Decreto das Taxas de Exploração dos Recursos Faunísticos; Decreto das Taxas a Cobrar nas Áreas de Conservação; Regulamento de Caça; Estatuto Orgânico e Regulamento Interno.

A entrada em funcionamento da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, o treinamento de pouco mais de 50 por cento do efectivo de fiscais, a expansão do sistema de comunicação via rádio nas treze áreas de conservação e o melhoramento da coordenação com o ministério público têm estado a reforçar a capacidade de fiscalização das áreas de conservação e do combate à caça furtiva.

Os resultados encorajam a instituição a prosseguir com o programa de repovoamento faunístico, visando a restauração das áreas de conservação. Em 2015, apenas 502 animais foram translocados para as diferentes áreas de conservação, contra os 3.276 animais translocados em 2017, na sua maioria provenientes do Parque Nacional da Gorongosa.

Os operadores turísticos olham para a recuperação dos efectivos faunísticos nas áreas de conservação como oportunidade para o desenvolvimento do turismo cinegético e contemplativo, numa altura em que os dados apontam um ligeiro crescimento.

Em 2014, o Estado moçambicano arrecadou cerca de 76 milhões de meticais, cifra que subiu em 2017 para 95 milhões de meticais. No entanto, com a aprovação do Decreto que actualiza as taxas a cobrar e a introdução do sistema electrónico de cobrança, as receitas poderão aumentar em 60 por cento a partir do presente ano.

O Comité reconheceu igualmente os esforços da instituição na atribuição dos 20 por cento das receitas arrecadadas às comunidades como compensação pela sua contribuição na conservação dos recursos naturais. Em 2017, as comunidades locais beneficiaram de 12 milhões de meticais, contra pouco mais de 2 milhões desembolsados em 2014.

O Comité de Conservação é um órgão da ANAC responsável, dentre várias matérias, por prestar a assistência técnica ao Conselho Directivo em assuntos ligados a investimentos, gestão e desenvolvimento das áreas de conservação, assim como apreciar o grau de implementação de políticas e estratégias adoptadas pelo sector. Fazem parte deste órgão o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas; Ministério da Cultura e Turismo; Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e o Sector Privado.