As parcerias entre as autoridades governamentais e as comunidades locais continuam sendo uma opção inevitável na conservação e gestão dos recursos naturais e, se não forem tomadas a sério, o desenvolvimento rural estará sempre condenado ao fracasso. Esta posição foi defendida pelo Director Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Bartolomeu Soto, que falava num dos painéis da 5a Conferência de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, organizada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, de 19 a 20 de Fevereiro, na cidade de Maputo.

Segundo o orador, a motivação para o envolvimento das comunidades nas parcerias, com vista a gestão eficiente dos recursos naturais renováveis, reside na ideia de que é preciso diminuir os conflitos existentes entre a conservação e as comunidades locais, que precisam dos recursos protegidos para a sua sobrevivência.

O painelista explicou que existem no país sinais de levar as comunidades locais a assumirem um papel proactivo, no entanto, as parcerias estabelecidas ainda colocam este grupo apenas como receptores passivos de uma acção partenalista do estado, o que acaba colocando em causa o seu emponderamento.

“Existem autores que falam de numa possível crise dos programas comunitários de gestão dos recursos naturais, originada por práticas que levam à utilização descontrolada dos recursos pelas populações ‘empobrecidas’ e pela imposição na forma de utilizar a terra, que culmina, muitas vezes, com a retirada do direito de pastagem sobre áreas protegidas, sem que as comunidades estejam devidamente preparadas”, realçou.

O painelista explicou o cenário afirmando que o governo colonial quando declarou os parques e reservas nacionais e coutadas oficiais não definiu o papel das comunidades locais, e só a partir da década de 70, foi reconhecido nas coutadas oficiais o direito a carne resultante do abate de animais de troféu, bem como do abate da caça miúda para as comunidades locais.

A partir da década de 90, o Estado moçambicano começou a criar as linhas gerais para estabelecer legislação de gestão de florestas e fauna bravia, que foi sendo alterada e consolidada até a aprovação da Lei 16/2014, Lei da Conservação da Biodiversidade, que definiu com clareza os princípios de parceria público-privada, participação do cidadão na gestão dos benefícios e construção de empreendimentos turísticos baseados nas comunidades ao nível das áreas de conservação.

Relativamente aos projectos de geração de renda, o orador referiu-se aos programas comunitários Tchuma Tchatu e Chipanje Chetu nas províncias de Tete e Niassa respectivamente, assim como aos empreendimentos turísticos de Chemucane na Reserva Especial de Maputo, Ndzou Camp na Reserva Nacional de Chimanimani, Covane Lodge no Parque Nacional do Limpopo e Zenguelemo no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, com contratos de concessão de cerca de 50 anos.

Actualmente, as comunidades locais residentes nas imediaçoes das áreas de conservação estão a beneficiar de 19 projectos dos quais 10 são de agricultura, 5 de turismo e 4 de apicultura, para além de outros benefícios referentes a 20 por cento das receitas provenientes da utilização sustentável dos recursos naturais.
Nos últimos 4 anos, as coutadas oficiais e fazendas do bravio desembolsaram cerca de 29 milhões de meticais, enquanto que, o programa Tchuma Tchatu desembolsou cerca de 9 milhoes de meticais e os parques e reservas nacionais pouco mais de 3 milhoes de meticais.