MAPUTO, 11 DE JUNHO DE 2024 – O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Junho de 2024, a sua 18.ª Sessão Ordinária aprovou o Decreto de Regulamento para a Gestão Colaborativa nas Áreas de Conservação.

O Regulamento define as regras para o estabelecimento de Parceria de Gestão Colaborativa (PGC) entre o sector público, privado e comunidades locais, para a gestão das áreas de conservação num modelo de parceria sem fins lucrativos para o seu desenvolvimento sustentável. (x)